CMAS


Como espaços públicos, os Conselhos trabalham pelo interesse de um ou mais grupos sociais para a construção democrática das políticas públicas e da participação social. 

O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS é o órgão que reúne representantes do poder público e da sociedade civil para discutir, estabelecer normas e fiscalizar as organizações governamentais e não governamentais no município. O Conselho é instituído em Piracicaba pela Lei nº 6.246/2008 alterada pela Lei nº 7.054/2011.

As competências do Conselho estão definidas por Lei. No Regimento Interno são detalhadas as responsabilidades dos conselheiros, dentre as quais:

- Aprovar, acompanhar e controlar a Política de Assistência Social, de acordo com as prioridades estabelecidas pelas Conferências de Assistência Social;
- Inscrever e fiscalizar as entidades e organizações de assistência social no âmbito municipal;
- Atuar na formulação de estratégias, controle e avaliação na execução da Política de Assistência Social;
- Garantir as condições de acesso da população à Assistência Social;
- Apreciar e aprovar a proposta orçamentária na área de Assistência Social. 


 




XI Conferência Municipal de Assistência Social 2017

O CMAS em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEMDES), estará realizando a XI Conferência Municipal de Assistência Social 2017 - "Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS" , nos dias 19 e 20/07 no Anfiteatro da Secretaria Municipal da Educação (Rua Cristiano Cleopath, nº1902  e no bairro Alemães).

EIXOS
EIXO 1 – A PROTEÇÃO SOCIAL NÃO-CONTRIBUTIVA E O PRINCÍPIO DE EQUIDADECOMO PARADIGMA PARA A GESTÃO DOS DIREITOS SOCIOASSISTENCIAIS.EIXO;

2 – GESTÃO DEMOCRÁTICA E CONTROLE SOCIAL: O LUGAR DASOCIEDADE CIVIL NO SUAS;
EIXO 3 – ACESSO ÀS SEGURANÇAS SOCIOASSISTENCIAIS E A ARTICULAÇÃOENTRE SERVIÇOS, BENEFÍCIOS E TRANSFERÊNCIA DE RENDA COMO GARANTIADE DIREITOS SOCIOASSISTENCIAIS.EIXO;

 4 – A LEGISLAÇÃO COMO INSTRUMENTO PARA UMA GESTÃO DECOMPROMISSOS E CORRESPONSABILIDADES DOS ENTES FEDERATIVOS PARA AGARANTIA DOS DIREITOS SOCIOASSISTENCIAIS.


Dia 19/0713h Credenciamento;
13h30 Abertura;
14h Leitura e Aprovação Regimento Interno;
14h45 Palestra;
16h Encerramento;
16h30 Coffee End.

Dia 20/07
08h30 Credenciamento;
09h Leitura das Deliberações 2015;
09h45 Coffee Break;
10h15 Divisão por Grupos e Eixos;
12h Brunch;
13h Fechamento das Proposituras e Deliberações por grupos;
14h15 Aprovação das Proposituras e Deliberações;
15h15 Eleição dos Delegados;
16h Encerramento;
16h30 Coffee End.

As inscrições poderão ser feitas entre os dias 08 de junho a 15 de julho, através do site www.piracicaba.sp.gov.br, na sede do CMAS Rua Joaquim André, n° 895 pelo telefone 3434-0461, nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), nos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e Centro de ReferênciaEspecializado para População em Situação de Rua (Centro POP) .

11ª Conferência Municipal de Assistência Social 2017


O em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEMDES), estará realizando a XI Conferência Municipal de Assistência Social 2017 - "Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS" , nos dias 19 e 20/07 no Anfiteatro da Secretaria Municipal da Educação (Rua Cristiano Cleopath, nº1902  e no bairro Alemães).


EIXOS


EIXO 1 – A PROTEÇÃO SOCIAL NÃO-CONTRIBUTIVA E O PRINCÍPIO DE EQUIDADE COMO PARADIGMA PARA A GESTÃO DOS DIREITOS SOCIOASSISTENCIAIS;

EIXO 2 – GESTÃO DEMOCRÁTICA E CONTROLE SOCIAL: O LUGAR DA SOCIEDADE CIVIL NO SUAS;


EIXO 3 – ACESSO ÀS SEGURANÇAS SOCIOASSISTENCIAIS E A ARTICULAÇÃO ENTRE SERVIÇOS, BENEFÍCIOS E TRANSFERÊNCIA DE RENDA COMO GARANTIA DE DIREITOS SOCIOASSISTENCIAIS;



EIXO 4 – A LEGISLAÇÃO COMO INSTRUMENTO PARA UMA GESTÃO DE COMPROMISSOS E CORRESPONSABILIDADES DOS ENTES FEDERATIVOS PARA A GARANTIA DOS DIREITOS SOCIOASSISTENCIAIS.


Programação da XI Conferência Municipal de Assistência Social


Dia 19/07
13h Credenciamento;
13h30 Abertura;
14h Leitura e Aprovação Regimento Interno;
14h45 Palestra;
16h Encerramento;
16h30 Coffee End.


Dia 20/07
08h30 Credenciamento;
09h Leitura das Deliberações 2015;
09h45 Coffee Break;
10h15 Divisão por Grupos e Eixos;
12h Brunch;
13h Fechamento das Proposituras e Deliberações por grupos;
14h15 Aprovação das Proposituras e Deliberações;
15h15 Eleição dos Delegados;
16h Encerramento;
16h30 Coffee End.


As inscrições poderão ser feitas entre os dias 08 de junho a 15 de julho, através do site www.piracicaba.sp.gov.br, na sede do CMAS Rua Joaquim André, n° 895 pelo telefone 3434-0461, nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), nos Centros deReferência Especializado de Assistência Social (CREAS) e Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP) .

Pré Conferências 2017 JUNHO


O CMAS em parceria com os CRAS, CREAS e Centro POP estarão realizando no mês de junho as Pré Conferências Municipais de Assistência Social em nove data diferentes.
Fique por dentro da Programação e participe!
Não é necessário fazer inscrição para o evento.

08 de JUNHO
 Realização: CRAS CENTRO (1), CREAS I e Centro POP
9H30
Escola Felipe Cardoso - Rua Principal nº20 - Anhumas

09 de JUNHO
Realização: CMAS
BIBLIOTECA MUNICIPAL DE PIRACICABA
8h30
Rua Saldanha Marinho nº333 - Centro
(Indicado para Profissionais do SUAS e/ ou outros)

20 de JUNHO
Realização: CRAS SÃO JOSÉ, CREAS I e Centro POP
13H30
Espaço Casa Verde - Av. Demostenes dos Santos Correa nº1333 - São José

21 de JUNHO
Realização: CRAS NOVO HORIZONTE, CREAS I e Centro POP
13H30
Centro Social - Rua Laura Fernandes de Campos Ferrari nº145 - Novo Horizonte

22 de JUNHORealização: CRAS MÁRIO DEDINI, CREAS II e Centro POP
13H30
Av: Luís Ralf Benatti nº 1400 - Mário Dedini

23 de JUNHORealização: CRAS CENTRO (2)
8H30
Estação do Idoso - Av. Dr. João Conceição nº1130 - Paulista

27 de JUNHO
Realização: CRAS VILA SÔNIA, CREAS II e Centro POP13H30
Igreja dos Mórmons - Rua Humberto Venturini n°620 - Vila Sônia

28 de JUNHO
Realização: CRAS JARDIM SÃO PAULO, CREAS I e Centro POP
13H30
Rua Prof. Felinto de Brito nº366 - Jardim São Paulo

29 de JUNHORealização: CRAS PIRACICAMIRIM, CREAS II e Centro POP
13H30
Varejão Piracicamirim - Rua Leontino Boscariol nº 50, Morumbi

CMAS aprova adesão ao Programa Primeira Infância no SUAS

Em reunião extraordinária realizada e 26/01, o CMAS aprovou o Termo de Aceite que formaliza a adesão ao Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social, financiado pelo Governo Federal.
O Programa corresponde a participação da política de assistência social no Programa Criança Feliz, criado pelo Decreto nº8.869, de 05 de outubro de 2016.

Programa Primeira Infância no SUAS:
Objetivo geral:Promover o desenvolvimento integral na primeira infância, que abrange da gestação até 06 anos completos (72 meses de vida).
Objetivos específicos:Promover o desenvolvimento humano a partir do apoio e do acompanhamento integral na primeira infância;Apoio à gestante na preparação do nascimento e nos cuidados perinatais;Fortalecimento dos vínculos familiares;Mediar atendimento à Gestante e integrar, ampliar e fortalecer atenção à gestante.

Público Alvo:Gestantes e crianças de 0 a 06 anos.Público Prioritário:Gestantes e crianças de 0 a 03 anos beneficiárias do Programa Bolsa Família;Crianças de até 06 anos beneficiárias do BPC;Crianças de 0 a 06 anos afastadas convívio familiar em razão de medidas de proteção – Acolhimento.

Calendário de Reuniões CMAS de 2017

O calendário de reuniões do CMAS de 2017 já está disponível no site.
Para baixá-lo é só clicar na Aba - REUNIÃO - AGENDA -  CALENDÁRIO CMAS 2017.
Serão duas reuniões mensais, sendo que a primeira para assuntos gerais e a segunda para assuntos internos das Comissões Temáticas.
Para solicitação de pauta é necessário enviar e-mail com antecedência de 07 dias do dia da reunião.
As reuniões são abertas ao público e para sua melhor comodidade sugerimos que nos envie um e-mail no cmas@piracicaba.sp.gov.br para que encaminhemos a pauta e os materiais que serão discutidos no dia da reunião.

Conselheiros finalizam o segundo semestre de visitas

Em dezembro os conselheiros finalizaram as visitas do segundo semestre aos serviços das organizações da sociedade civil.
Das organizações inscritas, cerca de 90% delas receberam visitas dos conselheiros do CMAS e das organizações que solicitaram inscrição 100% delas foram visitadas.No ano de 2017 os conselheiros realizarão um novo planejamento das visitas para que todas sejam concretizadas.
Anualmente, para a manutenção da inscrição,  as organizações/projetos entregam ao CMAS o Relatório de Atividades e o Plano de Ação, que são analisados pelas comissões. Após a verificação da documentação pelas comissões, os conselheiros agendam a visita até o local. E é através da visita que os conselheiros tem aproximação com a realidade da organização ou do projeto inscrito no CMAS. Durante as visitas, os conselheiros realizam a observação do funcionamento do local, seu espaço físico, seus serviços e coletam informações através de diálogos com os profissionais responsáveis.

Reunião de dezembro recebe apresentação do CRAM

     
            Na reunião de 01/12 o CMAS recebeu da psicóloga Ana Claúdia Almeida representante do Centro de Referência de Atendimento à Mulher - CRAM.

      O CRAM é um espaço de acolhimento/atendimento à mulher em situação de violência, que oferece acompanhamento e assistência psicológica, social e jurídica gratuitamente, visando proporcionar o enfrentamento da violência contra a mulher, a ruptura do ciclo da violência, a construção da cidadania e a garantia de direitos por meio de acompanhamento psicossocial.

          O serviço é destinado à mulheres (toda aquela que se identifique com o gênero feminino) que se julgam estar em situação de violência dentro do ambiente doméstico ou familiar).

          O CRAM é um serviço novo no município e implantado no ano de 2016 devido as deliberações das Conferências Municipais.


          Neste primeiro ano de atendimento, o CRAM atendeu a 123 mulheres. Dessas, 85 continuam em acompanhamento e as demais foram desligadas após superação da violência, 
casos de mudança de cidade, desistência do atendimento ou a não identificação de casos de violência doméstica.



          As ações contam com a parceria do Centro de Doenças Infecto-Contagiosas (Cedic), Casa do Hip Hop, Casa do Amor Fraterno (CAF), entre outros.






Procure o Centro de Referência da Mulher de Piracicaba :    Atendimento de segunda a sexta-feira das 8h às 17h.
Rua Coronel João Mendes Pereira de Almeida, 230 Nova América
Telefone:3374-7499.


 

CMAS elege nova Mesa Diretora

Na reunião ordinária do mês de outubro (06/10) foi eleita a nova mesa diretora para o  mandato de 1 ano.
A mesa diretora anterior era composta por Jacqueline Barros de Campos - presidente, Karina Garcia Mollo - vice presidente, Selma Cristina Urizzi - 1ª secretária e Maria Hilma de Oliveira Ganzella.

A mesa diretora atual é composta por Fábio do Amaral Sanches - presidente, Paulo Roberto Costa - vice presidente, Márcia Juliana Cardoso Murer - 1ª secretária e Mara Luciete Zanini da Silva - 2ª secretária.

Os eleitos irão compor a mesa diretora de outubro 2016 a outubro 2017.

Representante do FETSUAS participa de reunião CMAS

Na reunião do dia 06/10 o CMAS recebe a assistente social Maria Auxiliadora representante do Fórum Estadual das Trabalhadoras e Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social de São Paulo - FETSUAS -SP.O FETSUAS- SP  tem como objetivo de reunir - e unir - os trabalhadores, organizadamente, em torno das pautas do trabalho na e da assistência social. Isto é, articular e fomentar debates e ações no âmbito da assistência social, como, por exemplo, acesso a informação de gestão, combate ao assédio moral, reivindicação de direitos dos usuários, denúncias de irregularidades, divulgação de informação, cobrar o cumprimento das deliberações das conferências, entre outras.

Maria Auxiliadora fez uma breve apresentação do segmento e orientou para a constituição de fóruns de trabalhadoras/es do SUAS e a participação dos trabalhador nas instâncias de Controle Social,  salientando ainda a legalidade dos mesmos. 

Conselheiros finalizam primeiro semestre de visitas

Neste dia 23/06 os conselheiros finalizaram as visitas do primeiro semestre aos serviços públicos e iniciaram as visitas aos serviços das organizações da sociedade civil.

Anualmente, para a manutenção da inscrição,  as organizações/projetos entregam ao CMAS o Relatório de Atividades e o Plano de Ação, que são analisados pelas comissões. Após a verificação da documentação pelas comissões, os conselheiros agendam a visita até o local. E é através da visita que os conselheiros tem aproximação com a realidade da organização ou do projeto inscrito no CMAS. Durante as visitas, os conselheiros realizam a observação do funcionamento do local, seu espaço físico, seus serviços e coletam informações através de diálogos com os profissionais responsáveis.

Na segunda reunião do mês de julho serão discutidos entre os conselheiros todas as visitas realizadas e seus instrumentais de visita.

Audiência Pública CMAS conta com a participação de mais de 100 pessoas


Mais de 100 pessoas participaram na tarde de hoje (19), da Audiência Pública do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Piracicaba. O evento que reuniu representantes da sociedade civil, das entidades sociais, conselheiros e afins, aconteceu no auditório da Pastoral do Serviço da Caridade (PASCA). 
Na oportunidade, uma das organizações cadastradas no conselho, a  Associação Franciscana de Assistência Social Madre Cecília - AFASMAC (Lar Escola Coração de Maria) realizou com algumas crianças do projeto, apresentações musicais.
Durante a audiência pública, os atuais conselheiros foram apresentados aos presentes e entre eles, dois representantes da sociedade civil Juarez Félix dos Santos e Gilmar nunes Galvão relataram suas experiências enquanto usuários dos serviços da assistência social e membros do CMAS. 
“Antes de participar como membro do conselho, eu não tinha consciência alguma sobre as normas, as leis e os direitos dos usuários. Descobri que precisamos participar para conhecer os serviços e a finalidade de cada um deles, pois, enquanto usuários, somos a ponta do iceberg e se não dermos a nossa contribuição, muita coisa pode passar batido”, comenta o conselheiro Juarez F. dos Santos. 
Para abrir os trabalhos, a audiência contou com a apresentação das ações executadas durante o ano de 2015, como as reuniões ordinárias e/ou extraordinárias, visitas institucionais para acompanhamento das inscrições de entidades e de projetos; e aprovadas novas inscrições de projetos, além de atuar junto ao controle das Políticas de Assistência Social, fazendo o que preconiza a Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS. 
Após a apresentação, o Conselho convidou a todos para a palestra “A participação social no SUAS e o papel do CMAS”, ministrada pela Dra. Maria Virgínia Righetti Fernandes. 
O evento contou ainda com a presença da secretária municipal de Desenvolvimento Social, Eliete Nunes que falou sobre a importância da atuação do conselho no município, junto às entidades sociais. 

Conselheira do CMAS é homenageada no "Dia do Profissional de Assistência Social"

Palestra e homenagens marcaram a abertura da Semana Municipal de Assistência Social, nesta segunda-feira, 16, às 14h30, no Salão Nobre Helly de Campos Melges, na Câmara de Piracicaba. As homenageadas desde ano foram Lucy Mazeto, do Espaço Pipa e que atualmente também é conselheira no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e Maria Aparecida Parede Garcia de Arruda Mariano, que atua no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) São José. Maria Aparecida lembrou que o ano de 2016 é especial para a categoria, pois marca os 80 anos da profissão de assistente social no Brasil. 
A secretária municipal de Desenvolvimento Social, Eliete Nunes, disse que a assistência social busca o avanço do país e a garantia dos direitos das pessoas que mais precisam. 
Pedro Kawai elogiou a atuação da Semdes e disse que teve mais contato com a realidade do assistente social ao integrar o CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente). “Sem deixar a emoção e o carinho, conseguem ser como mães: firmes quando precisam, e calorosas quando necessário”, disse, afirmando ainda que a maioria de profissionais do sexo feminino “é a prova da sensibilidade que a profissão exige”.
Para o prefeito Gabriel Ferrato (PSB), é preciso que os profissionais olhem sempre para as periferias das cidades e busquem alternativas para os problemas estruturais. “A situação em que foi colocada esse país é profunda. Vai ser muito difícil escapar dessa crise, qualquer que seja o partido ou o governo. Sobra para nós, que vivemos nos municípios, enfrentar questões dramáticas”. 
 A palestrante foi a assessora técnica de gabinete na Secretaria de Desenvolvimento Social, a doutora em serviço social Maria do Carmo Brant de Carvalho. Ela disse que a área possui lutas novas, uma vez que, entre as conquistas, está o acesso universal de crianças e adolescentes à educação e da população marginalizada à saúde. Mas é um “acesso praticamente”, porque não há o aprendizado efetivo. “Precisamos perseguir maior emancipação e autonomia desse público.” 
Maria do Carmo também apontou as peculiaridades do Plano Estadual de Assistência Social, elaborado em conjunto com várias frentes do setor e construído no prisma da transversalidade, buscando a territorialização da assistência social. “Temos que desenhar uma proposta que atenda aos municípios na regionalização, especialmente nas cidades de pequeno porte”, disse, sobre um dos desafios. Segundo ela, é preciso instalar ainda a vigilância sócio-assistencial.Pelo calendário oficial, o Dia Nacional do Profissional de Assistência Social é lembrado em 15 de maio.
 Foi neste dia, em 1962, que a profissão de assistente social foi regulamentada e oficializada no país, por meio de decreto federal.Também participam da celebração na Câmara Maria Aparecida Ribeiro Germek, da Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social, e Jaqueline Campos, presidente do Conselho Municipal da Assistência Social.

CMAS aprova Gestão Plena para Piracicaba


Na reunião  de hoje (28/04), o CMAS aprovou  a Gestão Plena para o Nível de Gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS no município. Durante a reunião, a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Sra.Eliete relatou que Piracicaba já desenvolve todos os serviços de proteção social básica e especial solicitados para esta gestão, porém não havia a titularidade.  Ainda ressalta que, a Gestão Plena significa que o município tem a gestão total das ações da Assistência Social e que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDES, não tem medidos esforços para garantir e continuará garantindo à população a execução de ações/serviços pertinentes. Todo o processo de habilitação é realizado em conjunto com os Estados por meio da integração entre os órgãos gestores e as Comissões Intergestores Bipartites e Tripartite (CIBs e CIT). Níveis de gestão do SUAS Níveis de Gestão do SUAS Níveis de Proteção Social.

Audiência Pública 2016


A Audiência Pública referente ao ano de 2015 será realizada dia 19 de maio  de 2016 na Pastoral da Criança - PASCA.Para que possamos acomodá-los da melhor forma possível, faça sua inscrição!

Reunião Ordinária do mês de março discute as deliberações da X Conferência Nacional de Assistência Social



Durante a X Conferência Municipal de Assistência Social realizada no mês de Julho de 2015, duas representantes de Piracicaba foram eleitas delegadas para representar o Estado de São Paulo nas etapas Estadual e Nacional, realizadas no mesmo ano e estiveram presentes na reunião ordinária do CMAS, realizada dia dez de março com a finalidade de contar suas experiências e dar a devolutiva de suas participações. 

Jacqueline Camargo Spolidoro Alves representante do Departamento de Informação, Monitoramento e Avaliação - IMA, da SEMDES, e Vanessa Rossato representante do Centro Regional de Registros e Atenção aos Maus Tratos na Infância - CRAMI, relataram o processo participativo e as peculiaridades de cada uma das instâncias.

Junto com os conselheiros discutiram sobre algumas deliberações e verificaram que alguns estados possuem reconhecida participação de usuários da política, bem como ressaltaram a importância dos conselheiros participarem de capacitações para preparação da próxima conferência, que acontecerá no ano de 2017.

Outra informação de destaque foi que a representação dos delegado tem validade por dois anos e ambas se colocaram à disposição para apoiarem o CMAS em reuniões preparatórias ou nas próximas pré conferências.

Vale ressaltar que neste ano, o CMAS iniciou o controle e o acompanhamento das deliberações, inclusive tem como objetivo o levantamento das deliberações aprovadas no município em anos anteriores, para além da comparação de propostas, verificar o andamento das mesmas.     Para saber maiores informações sobre os resultados da X Conferência Nacional da Assistência Social acesse o link abaixo:
  https://www.youtube.com/watch?v=J5S0ecFEU9M  

CMAS organiza calendário de visitas 2016

O CMAS na reunião do dia 24 de fevereiro organizou a agenda de visitas para o primeiro semestre de 2016.
As visitas do primeiro semestre serão aos serviços públicos e no segundo semestre serão para as organizações da sociedade civil que entregarem as documentações do Plano de Acompanhamento 2016. De acordo com a presidente, Jacqueline Barros de Campos, o objetivo das visitas é proporcionar aos conselheiros uma vivência com os serviços e equipamentos públicos da assistência social. “Nós estamos fazendo as visitas por etapa. Nosso objetivo é fortalecer o controle social e qualificar a participação popular no Sistema Único de Assistência Social. Depois desses, outros conselheiros farão as visitas para entender melhor o funcionamento do SUAS”, comentou.