Atas 2018







Pauta Reunião 13/12/2018

I- Expediente: a) Justificativas de ausências e controle de frequência b) Leitura e Aprovação da Ata nº 18 de 22/11/2018 c) Leitura e Aprovação da Ata nº 19 de 06/12/2018
II- Ordem do Dia: a) Apresentação e Aprovação do Demonstrativo Serviços/Programas do Governo Federal do Sistema Único da Assistência Social 2017 (Sistema SuasWeb) b) Apresentação pela Comissão de Políticas Públicas, para aprovação dos novos modelos do Plano de Ação e Relatório de Atividades

Pauta Reunião 06/12/2018

REUNIÃO ORDINÁRIA
Pauta: 06/12/2018 – 13h30

I- Expediente: a) Justificativas de ausências e controle de frequência b) Leitura e Aprovação da Ata nº 18 de 22/11/2018
II- Ordem do Dia: a) Apresentação pela Comissão de Políticas Públicas, para aprovação dos novos modelos do Plano de Ação e Relatório de Atividades b) Deliberação sobre nova data para entrega do Plano de Ação e Relatório de Atividades e agendamento de capacitação das entidades inscritas para novos modelos c) Apresentação e Deliberação do Demonstrativo Serviços/Programas do Governo Federal do Sistema Único da Assistência Social (2017) - (Sistema Suas Web). d) Apresentação e Deliberação do novo calendário de Reuniões/2019 e) Deliberação para a troca de data da reunião extraordinária de dezembro. De 20 para 13/12. f) Aprovação do Termo Aditivo do Programa Criança Feliz. g) Substituição de conselheiro da sociedade civilizada titular, em virtude de desligamento da entidade.
III- Informes:
a) Convite inauguração nova sede da Smads (11 de dezembro – terça-feira - 9h)

Pauta Reunião 22/11/2018

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Pauta: 22/11/2018 – 13h30
I- Expediente: a) Justificativas de ausências e controle de frequência a) Leitura e Aprovação da Ata nº 17 de 01/11/2018
II- Ordem do Dia: a) Apresentação pela SMADS do Projeto guarda subsidiada/2019 b) Leitura e aprovação do questionário CENSO SUAS 2018 c) Indicação de Delegado(a) para 11ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente d) Apresentação pela Comissão de Políticas Públicas, para aprovação dos novos modelos do Plano de Ação e Relatório de Atividades e) Deliberação sobre nova data para entrega do Plano de Ação e Relatório de Atividades e agendamento de capacitação das entidades inscritas para novos modelos
III- Informes: a) Devolutiva sobre visita realizada de orientação realizada para a organização FUNJAPE b) Comunicado referente alteração da nomenclatura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEMDES para Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS c) Status sobre análise dos processos de acompanhamento pelas duplas instituídas dos membros da Comissão de Políticas Públicas

Pauta Reunião 01/11/18

REUNIÃO ORDINÁRIA
Pauta: 01/11/2018 – 13h30
I- Expediente: a) Leitura e Aprovação da Ata nº 16 de 18/10/2018
II- Ordem do Dia: a) Relatos das Visitas as Entidades. b) Remarcação das Visitas.

Pauta Reunião 18/10/2018

Pauta: 18/10/2018 – 13h30
I- Expediente: a) Leitura e Aprovação da Ata nº 13 de 06/09/2018 b) Leitura e Aprovação da Ata nº 15 de 04/10/2018
II- Ordem do Dia: a) Distribuições das organizações pelas duplas da Comissão de Políticas Públicas b) Encaminhamento das solicitações de inscrição das Entidades
III – Informes: a) Remarcação de Visita 10/10/2018 (Euclidia/Rosalina) b) Capacitação (Gestão do CMAS no SUAS) c) CNAS Incidência política no Congresso Nacional

Pauta Reunião 04/10/2018

REUNIÃO ORDINÁRIA
Pauta: 04/10/2018 – 13h30
I- Expediente: a) Leitura e Aprovação da Ata nº 13 de 06/09/2018 b) Leitura e Aprovação da Ata nº 14 de 20/09/2018
II- Ordem do Dia: a) Leitura e Atribuições das Comissões
III – Informes: a) Remarcação de Visita b) Resolução para nova data de entrega de documentação

Pauta Reunião 20/09/2018

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Pauta: 20/09/2018 – 13h30 I- Ordem do Dia: a) Leitura e aprovação das Ata (s): * 16/08/2018 *06/09/2018 b) Aprovação da Ata da Audiência Pública c) Leitura das justificativas de ausências.

II- Expediente: a) Leitura do ofício nº 063/2018 do CONSEAS (Previsão de Recursos/Proposta Orçamentária) b) Entidade Lar dos Velhinhos: encaminhamento para acompanhamento pela Comissão de Políticas Públicas c) Entidades FUNJAPE: encaminhamento para análise da Comissão de Políticas Públicas d) Reconstituição das comissões fixas: * Politicas Píblicas * Justiça e Legislação * Finanças e) Cronograma de visitas ( entidades inscritas) f) Criação da Comissão da XII Conferência Municipal de Assistência Social (2019) g) Revisão das alterações da Lei Municipal: Mesa Diretora + Comissão de Justiça e Legislação

Pauta Reunião 06/09/2018

REUNIÃO ORDINÁRIA
Pauta: 06/09/2018 – 13h30
I- Expediente: a) Aprovação da Ata de 03/05/2018 Audiência Pública b) Leitura e Aprovação da ata nº 12 de 16/08/2018
II- Ordem do Dia: a) Apresentação Projeto Gerações - CESAC (20 minutos) b) Apresentação Programa Criança Feliz (20 minutos) c) Pleito Eleitoral (13h30 - 14h30) d) Eleição de Mesa Diretora e) Eleição das Comissões Temáticas f) Calendário de visitas
III – Informes: a) apresentação Estagiária

Pauta Reunião 16/08/2018

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Pauta: 16/08/2018 – 13h30
I- Expediente: a) Leitura das Atas: - Nº 6 de 05/04/2018 - nº 7 de 19/04/2018 - nº 8 de 03/05/2018 (Audiência Pública) - nº 11 de 27/07/2018 - nº 12 de 02/08/2018

II- Ordem do Dia: a) Parecer da visita ao CESAC realizada pela Maria Cristina e Andressa b) Resumo da reunião solicitada pelas entidades FUNJAPE e CAPHIV com a Comissão de PP c) Leitura do e-mail AFRESP D) Leitura Carta Corrigida de São Luis do Maranhão
III – Informes: a) Pleito Eleitoral b) Eleição de Mesa Diretora

Pauta Reunião 02/08/2018

REUNIÃO ORDINÁRIA
Pauta: 02/08/2018 – 13h30
I- Expediente: a) Pleito Eleitoral

II- Ordem do Dia: a) Leitura da Ata reunião dia dia 05/07/2018

Pauta Reunião 26/07/2018

REUNIÃO ORDINÁRIA
Pauta: 26/07/2018 – 13h30
I- Expediente: a) Aprovação do Plano de Ação 2018. b) Apresentação do Chamamento do Serviço de Acolhimento a Mulher Vítima de Violência. c) Apresentação Termo de Aceite do Serviço de Proteção Social a Adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviços a Comunidade (PSC)

II- Ordem do Dia: a) Leitura da Ata reunião anterior ;
III – Informes: Pleito eleitoral;

Pauta Reunião 05/07/2018

REUNIÃO ORDINÁRIA Pauta: 05/07/2018 - 13h30 I- Expediente: a) Prestação de contas Estadual referente ao primeiro semestre/2018 - Dinalberto b) Aprovação dos pareceres da comissão de politicas públicas sobre as entidades – Associação Aliança Misericórdia, CAPHIV Cantinho da Vovó Sônia. c) Solicitação FUNJAPE– leitura e parecer do indeferimento; d) Inscrição para Videoconferência “Identidade e Gestão dos Conselhos Municipais da Assistência Social – 16 de julho – 8h30 ás 16h30

II- Ordem do Dia: a) Leitura da Ata Nº 9 de 07/06/2018
III – Informes: Pleito eleitoral;

Pauta Reunião 19/04/2018

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Pauta: 19/04/2018 - 13h30 I- Expediente: a) Leitura do ofício nº402/2018 SEMDES alterando os membros representantes da secretaria no CMAS.
II- Ordem do Dia: a) Eleição de nova Mesa Diretora;
b) Audiência Pública divisão dos grupos para apresentação;
c) Leitura do ofício CMDCA nº54/2018 solicitando indicação de representantes para a COMPETI;
d) Devolutivas dos pareceres: - LANISA (29/03) Andressa, Ana Paula e Marina;
-Aliança de Misericórdia (10/04) Ane, Soeli e Lúcia;
e) Devolutivas de eventos:
- Reunião FMTSUASPIRA (10/04);
- Inauguração da sede própria do CRAMI (18/04).
f) Edital 01/2018 Fundo de Assistência Social da Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (FUNDAFRESP);
g) Leitura do e-mail do Conselho Municipal sobre Álcool e Outras Drogas (COMAD) sobre o Centro de Apoio aos Portadores do Vírus HIV/AIDS e Hepatites Virais (CAPHIV).

Pauta Reunião 05/04/2018

REUNIÃO ORDINÁRIA Pauta: 05/04/2018 - 13h30 I- Expediente: a) Leitura da ata nº05 de 01/03/2018.
II- Ordem do Dia: a) Apresentação de Pesquisa da UNIMEP do curso de psicologia com os conselheiros da Assistência Social;
b) 106º Encontro de Apoio Técnico do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) em Brasília 26 e 27/04;
c) Agendamentos de visitas do mês de abril: 10 (8h-11h), 12 (13h-16h) e 24 (8h-11h);
d) Devolutivas: - Encontro Regional de Gestores Municipais de Assistência Social, 05, 06 e 07/03 (Márcia, Mayara, Lúcia e Rosimeire);
-Visita Comissão de Políticas Públicas, Cantinho da Vovó Sônia e LANISA (Andressa, Ana Paula, Marina e Soeli) 29/03;

Pauta Reunião 01/03/2018

REUNIÃO ORDINÁRIA Pauta: 01/03/2018 - 13h30 I- Expediente: a) Leitura da atas:01/2018; 02/2018; 03/2018 e 04/2018.
II- Ordem do Dia: a) Apresentação do Programa de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (ACESSUAS Trabalho); b) Apresentação das atividades realizadas no ano de 2018 do Programa Criança Feliz no município de Piracicaba; c) Devolutiva da Reunião do Fórum Municipal dos Trabalhadores do SUAS de Piracicaba (FEMTSUASPIRA); d) Leitura do ofício nº185/2018 SEMDES sobre os Recursos do IGD/SUAS; e) Confirmação dos conselheiros no Encontro Regional de Gestores Municipais de Assistência Social, 05, 06 e 07/03.
III- Informes: a) Convite: CEBAS - Principais Aspectos para o deferimento nas áreas de Assistência Social e Educação, dia 24/03/18 das 09h00 ás 17h00 - (07 horas/aula). Local: Sindicato dos Contabilistas de Piracicaba - Rua Paschoal Guerrini, 55 - Piracicaba - SP

Pauta Reunião 01/02/2018

REUNIÃO ORDINÁRIA Pauta: 01/02/2018 - 13h30 I- Expediente: a) Leitura da Carta em Defesa da Politica de Assistência Social da 11ª Conferência Nacional de Assistência Social; b) Explanação sobre Cartilha para usuários do SUAS.
II- Ordem do Dia: a) Apresentação do Calendário de Visitas 2018; b) Criação de Comissão de Audiência Pública referente ao exercício 2017; c) Sugestão de reunir todas as Comissões Temáticas (análise de processos) 15/02
III – Informes: a) Palestra “ Mais Recursos: Projetos Sociais “ no dia 14/03 as 20h realização Escola Legislativa

Pauta Reunião 18/01/2018

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Pauta: 18/01/2018 - 13h30 I- Expediente: a) Leitura do Edital de Eleição da Sociedade Civil do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS); b) Leitura do Edital de Eleição da Sociedade Civil do Conselho Estadual de Assistência Social (CONSEAS). c) Apresentação e entrega dos Planos das Comissões Temática em 01/02/2018; d) Leitura do ofício SEMDES 599/2017 sobre quadro de funcionários dos serviços.
II- Ordem do Dia: a) Apresentação da Prestação de Contas do 2º semestre e final dos Recursos Estaduais; b) Apresentação do Relatório Circunstanciado de Atividades do 2º semestre das Organizações que receberam os Recursos Estaduais; c) Apresentação dos Editais de Chamamento e valores das parcerias com as Organizações 2018; d) Devolutiva da Comissão de Políticas Públicas sobre o Plano de Ação e Relatório de Atividades (anual) para a manutenção de inscrição das Organizações no CMAS 2018.